O Tribunal Arbitral do Desporto deu razão ao FC Porto e anulou uma multa de 17.850 euros aplicada pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol.
A sanção estava relacionada com comentários sobre a arbitragem publicados na newsletter oficial Dragões Diário, na sequência do encontro entre Famalicão e Sporting.
A publicação que esteve na origem do processo incluía a seguinte afirmação:
“Parece que alguém manda na arbitragem em Portugal e claramente não são os seus dirigentes”.
O Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol apresentou uma participação no dia 18 de fevereiro de 2026. O processo acabou por resultar numa multa ao FC Porto por alegadas ofensas à honra e reputação de agentes da arbitragem.
O clube azul e branco não aceitou a decisão do Conselho de Disciplina e apresentou um recurso junto do Tribunal Arbitral do Desporto.
O colégio arbitral considerou, por maioria, que não ficou demonstrada a prática da infração disciplinar imputada ao FC Porto, determinando a revogação da sanção.
A decisão não representa uma avaliação dos lances ocorridos no Famalicão-Sporting. O processo analisou exclusivamente se o conteúdo publicado na Dragões Diário ultrapassava os limites legalmente protegidos da liberdade de expressão e constituía uma infração disciplinar.
Com esta decisão, o FC Porto deixa de ter de pagar os 17.850 euros estabelecidos pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol.
