Segundo avança o Jornal Económico, nos próximos dias deverá chegar um Auto da PSP ao Ministério Público e à Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto. Em causa tarja com rostos do primeiro-ministro e de juíza.
Em causa estão os fatos criminais como o da difamação agravada por envolverem órgãos de soberania.
Os responsáveis pela tarja a arriscarem um agravamento da pena do crime de difamação que é punido com pena de prisão até seis meses ou com pena de multa até 240 dias. Como este caso envolve titulares de cargos de órgãos de soberania (Governo e tribunais), as penas são agravadas em 50%, para nove meses e 360 dias, respetivamente.
O IPDJ criticou a tarja. “Pese embora tenda a enquadrar o episódio do ponto de vista da liberdade de expressão, como cidadão confesso que não fico agradado por ver dois órgãos de soberania (tribunais e governo), um representado por um primeiro-ministro e outro por uma juíza, envolvidos de forma negativa nos problemas que são do futebol”, defendeu Vítor Pataco