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Luís Filipe Vieira, ex-presidente do Benfica, será julgado no âmbito do processo “Saco Azul”.
O Tribunal de Instrução Criminal decidiu levar Vieira ao banco dos réus, junto com os administradores Domingos Soares Oliveira e Miguel Moreira.
O caso envolve um esquema que pode ter prejudicado o Estado em quase meio milhão de euros em IRS e IVA. O juiz de instrução, num documento de 50 páginas, considera que o Ministério Público conseguiu provar a existência de indícios de crimes. “Os arguidos não forneceram informações credíveis na fase de inquérito” e tinham “plena consciência das faturas emitidas pela aparente prestação de serviços”, apontando para uma “alta probabilidade de condenação”.
A Vieira, Oliveira e Moreira são imputados três crimes de fraude fiscal qualificada e 19 crimes de falsificação de documento, em coautoria com a empresa QuestãoFlexível e o arguido José Bernardes. À Benfica SAD, sociedade anónima desportiva, são imputados dois crimes de fraude fiscal qualificada. A empresa Benfica Estádio SA enfrenta acusações de um crime de fraude fiscal qualificada e 19 crimes de falsificação de documento.
Os advogados de defesa do Benfica emitiram um comunicado expressando revolta e desilusão com a decisão do juiz. Alegam que o juiz “desvalorizou toda a abundante prova produzida em sede de instrução” e optou por “dar primazia a alguma prova recolhida durante o inquérito, valorizando apenas indícios num sentido e desvalorizando outros”.
A defesa mantém a sua posição e aguardará pelo julgamento para defender a absolvição dos envolvidos. A nota foi assinada pelos advogados Paulo Saragoça da Matta, Rui Patrício e João Medeiros.
O processo “Saco Azul” envolve alegações de fraude fiscal qualificada e falsificação de documentos, com o Ministério Público afirmando que os arguidos estavam cientes das irregularidades nas faturas emitidas por serviços aparentemente prestados. A decisão de levar os réus a julgamento reflete a seriedade das acusações e a quantidade de provas reunidas durante o inquérito.
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