“O SLB está acima da lei. Nós não podemos tratar todos os clubes de igual modo. O SLB tem mais adeptos do que a população de alguns países.” A frase terá sido dita pelo ministro da Educação em 2017, avança este sábado o CM.
Tiago Brandão Rodrigues falava com o secretário de Estado do Desporto, João Paulo Rebelo, e o presidente da altura do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), Augusto Baganha. Em causa estava a possibilidade de o Benfica poder vir a ser sancionado com jogos à porta fechada por falta de cumprimento das regras de segurança no Estádio da Luz.
Na discussão, o secretário de Estado do Desporto terá feito o seguinte comentário: “Mas você pensa que alguma vez o SLB vai deixar de jogar no seu Estádio, mesmo com aquela notificação…”. O DIAP de Lisboa abriu um inquérito na sequência de uma denúncia que chegou à Procuradoria-Geral da República (PGR) em junho do ano passado, segundo avança o CM. Em causa podem estar alegadas pressões dos governantes para beneficiar o Benfica junto do IPDJ. Os comentários constam de uma agenda de Augusto Baganha, que já se encontra na posse do Ministério Público. Baganha teria o hábito de apontar tudo o que de mais relevante se passava na sua ação como presidente do IPDJ. Nas notas escritas, o antigo responsável do IPDJ refere que as afirmações de Tiago Brandão Rodrigues e João Paulo Rebelo terão sido feitas a propósito da “interdição do estádio do SLB”.
Segundo revela a queixa, Augusto Baganha terá sido abordado pelos governantes num hotel em Caminha, em julho de 2017, no âmbito da Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).
“Confirmo as pressões que foram sobre mim exercidas e que constam do processo que está a decorrer”, referiu à mesma fonte Augusto Baganha, demitido do cargo em 2018 – um ano antes do fim do seu mandato – pelo secretário de Estado do Desporto. Na queixa é referido que estes factos terão sido testemunhados por pelo menos dois responsáveis do IPDJ – um diretor de serviços e um chefe de divisão.
Questionado pelo CM, o gabinete do ministro da Educação é categórico: “Atendendo a que nada nem ninguém está acima da lei e que os clubes têm de cumprir com as determinações legais que lhes forem atribuídas, as referidas afirmações são desprovidas de sentido, pelo que a denúncia também não tem qualquer sentido ou fundamento.” O ministro da Educação e o secretário de Estado do Desporto “colaborarão sempre com as autoridades e instâncias superiores, não havendo conhecimento de qualquer processo em curso”, adiantou ainda fonte oficial da tutela. O CM questionou a PGR, mas não obteve qualquer resposta até ao fecho da edição.