Fernando Madureira pode sair em liberdade esta sexta-feira: decisão iminente
fernando madureira
Tribunal da Relação do Porto decide recursos da Operação Pretoriano que envolvem antigo líder dos Super Dragões
A situação judicial de Fernando Madureira pode conhecer desenvolvimentos importantes esta sexta-feira, com o Tribunal da Relação do Porto a pronunciar-se sobre os recursos da chamada Operação Pretoriano.
Está prevista para as 11h00 a decisão relativa aos recursos apresentados por cinco arguidos, bem como pelo Ministério Público, no âmbito da condenação em primeira instância relacionada com os acontecimentos da Assembleia Geral do FC Porto, em novembro de 2023.
A decisão está a cargo do juiz William Themudo, que já tinha indicado que a notificação ocorreria nesta data, embora não esteja excluída a possibilidade de adiamento, dada a complexidade do processo.
Fernando Madureira, condenado a três anos e nove meses de prisão efetiva, recorreu da sentença e poderá agora enfrentar vários cenários. Caso seja absolvido, poderá sair de imediato em liberdade. Se não houver ainda acórdão, poderá também beneficiar do limite máximo da prisão preventiva.
Num outro cenário, caso a pena seja suspensa até cinco anos, o antigo líder dos Super Dragões também poderá abandonar a prisão. Já se a pena for agravada, continuará detido, vendo prolongado o tempo de permanência em reclusão.
Mesmo que a sentença inicial seja mantida, Madureira poderá ainda recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça, o que poderá levar à ultrapassagem do limite da prisão preventiva, permitindo uma eventual libertação até trânsito em julgado.
Além de Fernando Madureira, também Sandra Madureira, Vítor Aleixo (pai), Vítor Bruno Aleixo (filho) e José Pereira recorreram das respetivas condenações. O Ministério Público, por sua vez, pede o agravamento generalizado das penas.
