A Comissão Europeia determinou, após 3 investigações profundas no futebol espanhol, que as ajudas a FC Barcelona, Real Madrid, Valência, Athletic Bilbau, Osasuna, Elche e Hércules são ilegais e que os clubes têm de devolver o valor em causa.
“Usar os impostos pagos pelos contribuintes para financiar clubes de futebol profissional pode criar concorrência desleal” afirmou a comissária europeia responsável pela Concorrência, Margrethe Vestager, acrescentando ainda que esta é uma atividade comercial com “muito dinheiro envolvido“.
Uma primeira investigação centrou-se em benefícios fiscais para o Real Madrid, FC Barcelona, Athletic Bilbau e Osasuna, porque, apesar de os clubes profissionais serem considerados sociedades anónimas para efeitos fiscais, estes quatro eram tratados como organizações sem fim lucrativos.
Estes 4 clubes beneficiaram, durante mais de 20 anos, de taxas de impostos reduzidas, sem qualquer justificação, segundo a Comissão Europeia, que feitas as contas, estima que as devoluções cheguem aos 5 milhões por clube.
“As somas exatas a devolver devem ser determinadas pelas autoridades espanholas no decorrer do processo“, lê-se num comunicado da Comissão.
Numa outra investigação, apurou-se que o município de Madrid o município de Madrid sobrevalorizou em 18,4 milhões de euros terrenos pertencentes ao Real Madrid, o que se revelou numa “vantagem injustificada face a outros clubes e que deve ser devolvida“.
Num outro processo, Bruxelas investigou as garantias dadas pelo Instituto Valenciano de Finanças, uma entidade pública, no âmbito de empréstimos concedidos ao Valência, Hércules e Elche, na altura em dificuldades financeiras.
“Devido à garantia pública, os clubes puderam obter empréstimos em condições vantajosas” considerou Bruxelas, concluindo que “o financiamento não estava ligado a qualquer plano de reestruturação visando a viabilização dos clubes“.
O Valência deverá agora devolver 20,4 milhões de euros, o Hércules 6,1 milhões de euros e o Elche 3,7 milhões de euros.
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