Caso dos E-mails: FC Porto “rouba 60 segredos ao Benfica”
franciscojmarques
A notícia é avançada pelo Correio da Manhã, que revela que o FC Porto roubou ao Benfica, segundo um acórdão do Tribunal da Relação do Porto (TRP), cerca de 60 segredos de negócio no chamado caso dos emails – entre abril de 2017 e fevereiro de 2018, a correspondência eletrónica dos encarnados foi divulgada no Porto Canal, o que levou o Benfica a interpor uma ação cível contra o FC Porto e outros responsáveis dos azuis-e-brancos.
Segundo o mesmo acórdão, não se apurou qualquer lucro do FC Porto com a apropriação desses segredos de negócio.
A quantificação destes segredos de negócio consta no acórdão do TRP, de setembro de 2022, que fixou a indemnização a pagar ao Benfica no âmbito dessa ação cível. O clube da Luz reclamou o pagamento de uma indemnização por o FC Porto ter tido acesso a informações, através dos emails, como relatórios de ‘scouting’ (prospeção de jogadores), planeamento de treinos, dados clínicos de jogadores, contratos de patrocínio e contratos com agentes desportivos.
Na apreciação que fez a este caso, o TRP afirmou:
“Não se logrou apurar qualquer lucro do infrator [FC Porto] nem sequer qualquer custo concreto suportado pelas AA [Benfica]”. E acrescentou: “Basta dizer que dos cerca de 60 segredos que foram objeto de apropriação, nenhum, absolutamente nenhum pode ser quantificado. O tribunal não sabe quanto custaram os relatórios, quanto valem as avaliações dos atletas, etc., sabe apenas que todos eles em conjunto importam numa quantia relevante de vários milhões de euros.” Os dragões alegaram que “o tribunal ‘a quo’ errou ao entender que os réus se apropriaram de segredos de negócio dos autores [Benfica]”, mas o TRP considerou que os dados têm “caráter secreto e economicamente valioso”.
Neste caso, dada a dificuldade em fixar o valor da indemnização, o TRP concordou com a decisão do tribunal de primeira instância, que remetera a fixação desse valor para posterior liquidação em execução de sentença.
O Tribunal da Relação do Porto fixou a indemnização a pagar ao Benfica em 1,6 milhões de euros, acrescidos de juros. O clube da Luz pediu algo como 17,7 milhões.
