O Estado português prepara um reforço significativo no combate às casas de apostas online ilegais, com recurso a tecnologia especializada para identificar plataformas que operam sem licença em Portugal e permitir o respetivo bloqueio.
O Turismo de Portugal, através do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), contratou a empresa francesa Sharp Vision para localizar sites de apostas e jogo online que disponibilizam os seus serviços no mercado português sem autorização legal.
A empresa foi contratada por um período de um ano e ficará responsável por apoiar a identificação destas plataformas, permitindo posteriormente ao regulador avançar com os mecanismos previstos para o bloqueio dos respetivos domínios.
Em Portugal, apenas operadores licenciados pelo SRIJ podem explorar legalmente jogos e apostas online. O próprio regulador explica que os operadores acessíveis a partir do território nacional sem a licença necessária estão a atuar ilegalmente.
O combate ao jogo ilegal já inclui notificações aos operadores para encerrarem a atividade, pedidos aos fornecedores de Internet para bloquearem os respetivos sites e participações ao Ministério Público para eventual instauração de processos-crime. A exploração ilícita de jogos e apostas online pode ser punida com pena de prisão até cinco anos ou multa até 500 dias.
A nova aposta tecnológica surge numa altura em que o SRIJ tem vindo a reforçar a cooperação internacional contra plataformas que operam fora das regras aplicáveis. Em junho, Portugal juntou-se a reguladores de vários países europeus numa declaração conjunta destinada a reforçar a proteção dos jogadores e a atuação contra operadores ilegais.
A questão ganhou também maior visibilidade devido à promoção de plataformas não licenciadas através das redes sociais, incluindo por influenciadores digitais, fenómeno que tem aumentado a exposição do público a operadores sem supervisão das autoridades portuguesas.
Segundo a informação divulgada, o contrato com a Sharp Vision representa um investimento de quase 20 milhões de euros. O ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, referiu ainda que o mercado do jogo online movimenta cerca de 24 mil milhões de euros, admitindo que o mercado ilegal possa representar um valor semelhante.
Atualmente, o SRIJ disponibiliza publicamente a lista dos operadores autorizados a explorar jogos e apostas online em Portugal, que inclui marcas como Betclic, Bwin, ESCOnline, Betano, 888, PokerStars, Placard.pt, Retabet e Vincino, entre outras.
